No 10.º aniversário do Acordo de Paris, a COP30 foi apresentada como a COP da implementação, reforçada pelo país anfitrião, o Brasil, face à urgência de melhorar os resultados dos compromissos assumidos para a redução das emissões de gases com efeito de estufa. As negociações foram intensas e prolongaram-se por mais um dia além do previsto, culminando em decisões que refletem avanços importantes, mas também recuos inesperados e bloqueios preocupantes.
Um dos pontos considerados positivos foi a aprovação do Mecanismo de Ação de Belém (BAM), destinado a promover uma Transição Justa. Este mecanismo é visto como um avanço significativo ao refletir princípios de justiça climática e a forte pressão da sociedade civil ao longo da conferência. No entanto, um dos maiores retrocessos prende-se com a retirada do roteiro para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis do texto final. A decisão surpreendeu, sobretudo porque na COP28 havia sido acordado que este seria o caminho a seguir, em alinhamento com as recomendações científicas. O texto final limita-se agora a referir a necessidade de continuar o trabalho de negociação e cooperação entre os países. Paralelamente, vários Estados — incluindo praticamente toda a União Europeia, exceto Itália e Polónia — apoiaram uma iniciativa promovida pela Colômbia fora do quadro formal da COP e das Nações Unidas. A Colômbia foi mesmo mais longe, anunciando que não permitirá novas explorações de petróleo na Amazónia colombiana, enviando um sinal político claro à comunidade internacional.
No que diz respeito ao financiamento para adaptação às alterações climáticas, as decisões ficaram aquém das expectativas. As Partes optaram por não triplicar a meta de Glasgow para 2026-2029, adiando esse objetivo para 2035. Embora isso implique duplicar o valor previsto para 2030, ignora a necessidade de definir montantes baseados nas reais necessidades dos países mais vulneráveis, que dependem destes fundos para proteger as suas populações. O NCQG, o novo objetivo coletivo quantificado para financiamento climático, mantido em 10 mil milhões de dólares anuais até 2030, também não foi atualizado, apesar de a Quercus e outras organizações defenderem um aumento para 1,3 biliões — valor ainda distante dos cerca de 10 biliões recomendados pelo IPCC para evitar os piores impactos climáticos. A decisão final remete a revisão do fundo para a próxima COP. O reforço do financiamento destinado a perdas e danos também ficou adiado, embora vários países vulneráveis tenham sublinhado na sessão plenária que sem financiamento adequado torna-se impossível implementar políticas de adaptação e mitigação.
A lacuna de ambição nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) é outro dos sinais preocupantes desta cimeira. Os maiores emissores continuam relutantes em assumir o seu papel de liderar o esforço global e agir mais depressa. Para Alexandra Azevedo, Presidente da Direção Nacional da Quercus, “estes resultados revelam o processo desafiante de entendimento entre os países e a importância de maior mobilização e pressão da sociedade civil para escrutínio das opções políticas e construção de alternativas”.
