A Câmara Municipal de Lisboa aprovou hoje um concurso extraordinário de renda acessível para jovens entre 18 e 35 anos, com a disponibilização de uma bolsa de cerca de 100 apartamentos localizados em freguesias do centro histórico de Lisboa, e um novo concurso extraordinário para população de rendimentos baixos, com uma bolsa de cerca de 31 casas.
Relativamente ao primeiro concurso hoje aprovado, a medida destinada aos jovens visa aumentar as oportunidades de acesso à habitação e rejuvenescer os bairros históricos.
“Hoje damos um passo muito importante para devolver os bairros históricos, o coração da nossa Lisboa, aos jovens. Queremos que possam concretizar o sonho de viver no centro, com rendas acessíveis que estão ao seu alcance, mantendo assim viva a alma lisboeta para as próximas gerações”, afirma o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas.
Inicialmente a proposta Novos Tempos previa que o concurso fosse destinado especificamente aos jovens lisboetas, cumprindo o objetivo enunciado na Carta Municipal de Habitação de fixar jovens e famílias. Perante a proposta dos vereadores sem pelouro de retirar a condição de residência em Lisboa, o Executivo mostrou abertura para alargar o âmbito a quem vive atualmente ou viveu na cidade nos últimos cinco anos. Não tendo merecido acolhimento da oposição, o Executivo consensualizou a proposta retirando a condição de residência em Lisboa, tendo assim conseguido aprovação unânime.
As habitações que estarão em concurso situam-se nas freguesias da Misericórdia, Campo de Ourique, Estrela, Campolide, São Vicente e Santa Maria Maior, e estão atualmente em obra de reabilitação no âmbito do PRR, prevendo-se a sua conclusão até junho de 2026.
Para a franja da população que não consegue encontrar alternativa habitacional no mercado privado e também não consegue através dos programas de habitação do Município, por não atingir os valores mínimos de acesso ou por não ter pontuação suficiente, foi também hoje aprovado o quarto concurso extraordinário de renda acessível, que estabelece um limite mínimo e máximo de rendimentos mais baixos do que os estabelecidos no normal Programa de Renda Acessível.
No atual mandato foram aprovados três concursos extraordinários com requisitos específicos, os quais permitiram a atribuição de 120 habitações.
Além destes, a Autarquia vai também lançar em breve um novo concurso normal de renda acessível, aberto a todos, com a disponibilização de cerca de 100 casas.
