LÍBANO
A Amnistia Internacional alertou para a necessidade urgente de Israel cumprir as suas obrigações ao abrigo do direito internacional humanitário, na sequência da escalada de ataques ao Líbano. As forças armadas israelitas afirmam ter realizado uma “maior onda coordenada de ataques”, que terá provocado centenas de mortos e feridos. A organização sublinha a necessidade de garantir a proteção dos civis perante o agravamento do conflito.
VANUATU
Vanuatu apresentou nas Nações Unidas um projeto de resolução sobre alterações climáticas que procura dar seguimento ao parecer consultivo do Tribunal Internacional de Justiça. O objetivo passa por transformar a posição do TIJ sobre a “ameaça urgente e existencial” das alterações climáticas num roteiro de ação concreta e responsabilização dos Estados.
EUROPA
O chamado “Omnibus Digital”, apoiado por grandes empresas, está a gerar preocupação na União Europeia. A proposta é criticada por poder enfraquecer regras digitais consideradas de referência mundial em matéria de privacidade e inteligência artificial. Organizações alertam que, sob o argumento da simplificação, poderão estar em causa direitos fundamentais, como a proteção contra vigilância e discriminação algorítmica.
ANGOLA
O “General Nila”, líder da UNTRA, encontra-se detido há 250 dias em Angola, numa situação considerada de detenção arbitrária por organizações de direitos humanos. As autoridades não apresentaram provas consideradas credíveis e têm, segundo a defesa, dificultado o acesso dos advogados ao processo.
PORTUGAL
Já são conhecidos os vencedores do concurso “Os Direitos Humanos e a Constituição da República Portuguesa”, promovido pela Amnistia Internacional Portugal no âmbito dos 50 anos da Constituição. Foram distinguidos Duarte Carolino, Margarida Sampaio e Fedra Pereira dos Santos.
