A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica desmantelou dois matadouros clandestinos e apreendeu mais de 2.200 quilos de carne, no âmbito de uma operação de combate ao abate ilegal realizada nas últimas semanas em todo o território nacional.
A ação, integrada na “Operação Páscoa”, teve como objetivo a prevenção e repressão de ilícitos criminais contra a saúde pública, com especial incidência no abate clandestino e na comercialização de géneros alimentícios anormais ou avariados.
Segundo a ASAE, as fiscalizações incidiram em estabelecimentos de comércio de carnes, restauração e outros locais onde existiam indícios da prática ilegal, tendo sido antecedidas por diligências de vigilância, seguimento e investigação.
Como resultado, foram instaurados 10 processos-crime por infrações relacionadas com a saúde pública, nomeadamente por abate clandestino, bem como um processo por posse de arma de fogo sem licença.
Durante a operação, as autoridades apreenderam cerca de 2.200 quilos de carcaças de animais, maioritariamente ovinos e caprinos, incluindo ainda duas carcaças de equídeos.
No decurso das diligências, foram também desmantelados dois matadouros ilegais, que, de acordo com a ASAE, mantinham ligações a estabelecimentos de restauração e de comércio de carnes.
A autoridade alerta que o consumo de produtos cárneos provenientes de circuitos não controlados representa um risco significativo para a saúde pública, uma vez que não são sujeitos a inspeções sanitárias nem a avaliação por médicos veterinários.
A ASAE sublinha ainda que estes produtos não oferecem garantias de segurança alimentar nem de ausência de doenças zoonóticas transmissíveis ao ser humano, sendo frequentemente manipulados em locais sem condições adequadas de higiene e controlo sanitário.
As operações de fiscalização vão continuar em todo o país, com o objetivo de garantir a segurança alimentar e proteger os consumidores.
