O eurodeputado Hélder Sousa Silva saudou hoje a entrada em vigor, a partir de 1 de maio, da aplicação provisória do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, considerando que o tratado criará “oportunidades de crescimento, emprego e desenvolvimento sustentável para ambas as partes”.
Em comunicado, o também presidente da Delegação do Parlamento Europeu para as relações com a Brasil destacou que a aplicação provisória do acordo garante a eliminação de direitos aduaneiros sobre 91% dos produtos desde o primeiro dia, estabelecendo regras “previsíveis” para o comércio e o investimento.
Segundo o eurodeputado, empresas e consumidores europeus poderão beneficiar de imediato, enquanto os setores mais sensíveis da economia da UE “estão protegidos por salvaguardas robustas”.
“Hélder Sousa Silva” sublinhou ainda que o acordo abrange um mercado de mais de 700 milhões de consumidores, criando “a maior zona de comércio livre do mundo”, e inclui compromissos em matéria de ação climática, combate à desflorestação e promoção do desenvolvimento sustentável.
O responsável referiu que o tratado consagra o Acordo de Paris como elemento essencial, bem como metas como a neutralidade climática até 2050, a promoção dos direitos dos trabalhadores e a emancipação económica das mulheres.
Entre outros aspetos, destacou a inclusão de regras sobre responsabilidade social, bem-estar animal, biotecnologia e segurança alimentar, assegurando que os produtos importados cumprem as normas da União Europeia.
Para o eurodeputado eleito pelo Partido Social Democrata, o acordo representa “uma janela de oportunidades” também para Portugal, apontando a relação próxima com o Brasil como uma vantagem adicional.
A Comissão Europeia optou por dividir o acordo UE-Mercosul em duas partes — uma componente comercial, que segue um processo mais célere ao nível europeu, e um acordo de parceria mais amplo, sujeito à ratificação pelos 27 parlamentos nacionais.
De acordo com Bruxelas, o Acordo Comercial Provisório UE-Mercosul será aplicado a partir de 1 de maio entre a UE e os países do Mercosul que concluam os respetivos processos de ratificação. Argentina, Brasil e Uruguai já notificaram a UE, enquanto o Paraguai deverá fazê-lo em breve.
A União Europeia notificou hoje formalmente os países do Mercosul sobre a aplicação provisória do acordo.
“Hélder Sousa Silva” defendeu que o entendimento permitirá preços mais competitivos para os consumidores e maior acesso a mercados para empresas e produtores, reforçando simultaneamente a posição geoestratégica da UE.
Num contexto internacional “de incerteza”, o eurodeputado apelou ao cumprimento rigoroso do acordo, considerando-o um instrumento para reforçar a autonomia estratégica europeia e aprofundar os laços políticos, económicos e culturais entre os dois blocos.
