Assembleia Municipal de Mafra reúne-se a 2 de setembro com transmissão online

Abstract blur Business Conference and Presentation

A Assembleia Municipal de Mafra vai reunir-se na quarta sessão ordinária de 2025, no próximo dia 2 de setembro (terça-feira), às 21h00, no Edifício Municipal de Serviços (Loja do Cidadão), localizado na Avenida 25 de Abril, em Mafra.

A sessão será também transmitida em direto através da plataforma oficial: assembleia.cm-mafra.pt.

Ordem de Trabalhos

  • Período de antes da ordem do dia
    • Apreciação e votação das Atas n.º 4/2025 e 5/2025, relativas às sessões de 30 de junho e 21 de julho;
    • Apresentação de recomendações ou moções sobre assuntos de interesse municipal.
  • Período de intervenção do público
  • Período da ordem do dia
    1. Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira;
    2. Projeto de Alteração ao Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Mafra;
    3. Plano Municipal de Emergência;
    4. Delegação de competências no Presidente da Câmara, prevista no n.º 3 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso);
    5. 8.ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2025 – Revisão Orçamental.