O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Sintra, no dia 19 de julho, na união de freguesias Massamá e Monte Abraão, realizou uma operação de fiscalização à venda ambulante não licenciada, junto ao recinto da Feira do Monte Abraão.
Esta ação contou com a colaboração do Gabinete Médico Veterinário Municipal da Câmara Municipal de Sintra e teve como principal objetivo o combate à venda ambulante em local não autorizado, incidindo sobre a comercialização ilegal de diversos produtos.
Entre os artigos fiscalizados destacam-se, vestuário variado, equipamentos eletrónicos, pesticidas, bijutaria, cartões telefónicos, géneros alimentícios de origem vegetal e animal transformados (sem rastreabilidade e desaconselhados ao consumo), bem como malas e calçado contrafeito.
A operação decorreu de forma pacífica e sem incidentes, tendo resultado na apreensão de 21 (vinte e um) lotes de artigos, dos quais 7 (sete) deram origem a processos-crime e 14 (catorze) a processos de natureza contraordenacional.
Refira-se ainda que, durante a intervenção, vários infratores abandonaram os produtos que se encontravam a comercializar, arremessando-os para zonas de difícil acesso, com o intuito de evitar a sua identificação e consequente responsabilização criminal ou contraordenacional.
Dos produtos apreendidos, realça-se a existência e consequente apreensão de 444 kg de géneros alimentícios sem qualquer tipo de controlo sanitário ou condição de segurança para consumo, os quais foram encaminhados para o Gabinete Médico Veterinário Municipal para destruição.
A PSP reforça a importância destas ações de fiscalização, não só no âmbito da repressão de práticas ilegais, mas também da proteção da saúde pública e defesa do consumido
