A tortura é crime contra a humanidade e um dos atos mais vis praticados por seres humanos contra o seu próximo. O dia 26 de junho foi proclamado pela Assembleia Geral da ONU para promover a erradicação dessa prática.
A tortura é crime segundo a lei internacional, classificada como crime contra a humanidade. A prática é absolutamente proibida e não tem justificativa em nenhuma circunstância.
Cada país deve cumprir este preceito, mesmo que não tenha aderido a nenhum tratado que proíba a tortura.
Convenção contra a Tortura
Com essa mensagem, a ONU assinala neste 26 de junho o Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura. As Nações Unidas condenam a tortura como um dos crimes mais vis perpetrados por seres humanos contra outros seres humanos.
A data foi criada pela Assembleia Geral em 1997, com o objetivo de erradicar este crime. O Dia Internacional também promove a implementação efetiva da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
Segundo a ONU, milhares de pessoas em todo o mundo foram vítimas de tortura, enquanto outras continuam a ser torturadas até os dias de hoje.
Vítima de tortura na Ucrânia
Missão de Monitoramento dos Direitos Humanos da ONU na Ucrânia / ACNUDH
A tortura tem como objetivo destruir a personalidade da vítima e negar a sua dignidade como ser humano.
Mesmo com a lei internacional proibindo a tortura, o crime continua acontecendo em várias partes do mundo.
Tortura impacta gerações
A Comissão da Cruz Vermelha afirmou que os casos de tortura aumentaram globalmente, possivelmente devido ao aumento dos conflitos armados desde 1945.
Atualmente, existem cerca de 100 conflitos armados no mundo, o que facilita a prática da tortura.
A relatora especial da ONU sobre o tema, Alice Jill Edwards, lembra que muitos atores utilizam o pretexto da proteção de fronteiras para justificar a tortura e outras formas de tratamento desumano.
Porém, as consequências da tortura vão além das sequelas físicas e psicológicas em um indivíduo, atingindo ciclos de violência que se perpetuam entre gerações.
Segundo Edwards, não existe qualquer desculpa para a tortura.
