A Assembleia Municipal de Mafra realiza a sua terceira sessão ordinária de 2025 no próximo dia 30 de junho (segunda-feira), pelas 21h00, no Claustro Sul do Real Edifício de Mafra.
A sessão será transmitida em direto através da plataforma oficial da Assembleia: https://assembleia.cm-mafra.pt.
Ordem de Trabalhos
Período antes da ordem do dia
- Apreciação e votação das Atas n.os 2/2025 e 3/2025, referentes às sessões de 16 e 28 de abril, respetivamente;
- Apresentação de recomendações ou moções por membros da Assembleia sobre assuntos de interesse municipal.
Período de intervenção do público
Período da ordem do dia
- Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira, incluindo:
- Relatório e Contas de 2024 de diversas entidades parceiras do Município, como a ANAM, AML, A2S, AMTRES, BAD, ALU, ATL, TNM, ASWP, ADAPT.LOCAL, APTCVC, CCAMM, ANMP, AMPV, RHLT e QUALIFICA/oriGIn;
- Relatórios anuais da GIATUL e do Município sobre planos de prevenção de riscos, corrupção e infrações conexas.
- Designação do júri do procedimento concursal para o cargo de Dirigente Intermédio de 2.º Grau da Divisão de Gestão Urbanística.
- Análise de projetos de regulamento:
3.1. Gala do Desporto do Município de Mafra;
3.2. Atribuição de Bolsas de Mérito Desportivo a jovens atletas do concelho;
3.3. Alterações ao Regulamento de Acesso, Atribuição e Utilização das Habitações Municipais de Mafra. - Alterações na sinalização de trânsito efetuadas no 1.º trimestre de 2025.
- Programa (Inter)municipal de Promoção do Sucesso Escolar.
- Consolidação de Contas do ano de 2024.
- 6.ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2025 – Revisão Orçamental.
