O município da Lourinhã firmou, no dia 18 de fevereiro de 2025, um protocolo de cooperação com a Guarda Nacional Republicana (GNR) para a implementação de um sistema de videovigilância em locais públicos no concelho. A assinatura do protocolo foi realizada por João Duarte de Carvalho, presidente da Câmara Municipal, e João Fernando Clara da Fonseca, Coronel de Infantaria da GNR.
O sistema será instalado em várias áreas da vila da Lourinhã, incluindo ruas principais, zonas de estacionamento e ciclovias em locais como a Praia da Areia Branca e a Praia do Areal. A responsabilidade pela aquisição e instalação das câmaras será da autarquia, conforme a Lei n.º 95/2021.
Os objetivos principais deste sistema são a proteção da segurança pública, a prevenção de crimes, a melhoria da eficácia nas operações de proteção civil e a identificação de indivíduos em caso de responsabilidade criminal. A GNR será responsável por garantir a operacionalidade do sistema e assegurar que ele funcione dentro dos parâmetros legais, preservando os direitos dos cidadãos.
O protocolo permanecerá em vigor durante o período autorizado para a operação do sistema, renovando-se automaticamente, salvo se houver cessação anterior.
Esse esforço visa aumentar a segurança e a proteção de pessoas e bens nas áreas monitoradas.
