Ontem, a Unidade Regional do Sul da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) conduziu uma operação de fiscalização visando o comércio não sedentário de artigos têxteis e acessórios relacionados com o jogo da 1ª Liga entre Sporting Clube de Portugal e Grupo Desportivo de Chaves, realizado em Lisboa.
Durante a operação, 16 operadores económicos foram fiscalizados, resultando na instauração de 4 processos-crime por contrafação, imitação e uso ilegal de marca, juntamente com infrações por concorrência desleal e venda ambulante sem comunicação prévia. Além disso, foram abertos 4 processos de contraordenação por falta de comunicação prévia para a atividade de venda ambulante.
Foram apreendidos 229 artigos contrafeitos, como cachecóis, chapéus e panamás, devido à utilização indevida de marcas registadas. Também foram confiscados 168 artigos vendidos por indivíduos sem autorização para venda ambulante.
O valor total da apreensão foi de 1.780,00 Euros. A ASAE continuará a monitorar a contrafação, protegendo os direitos de propriedade industrial e intelectual dos titulares das marcas afetadas e garantindo a segurança dos consumidores.
