Reunião Ordinária CM Alenquer | Ordem do Dia

REUNIÃO ORDINÁRIA a realizar no dia 25 de setembro de 2023, pelas 09:30 horas
I. Audição do Público
II. Período de Antes da Ordem do Dia
III. ORDEM DO DIA

1. Leitura e votação da ata da reunião ordinária do dia 11 de setembro de 2023;
2. Obras Particulares
   A – Urbanismo – Processos N.os:
   2.1 05/2022/740 Maria Antónia Carloto Pinheiro da Ponte – Freguesia de Carnota
   2.2 05/2023/410 Daniela Sofia Ribeiro Pedro – Freguesia de Carnota
   2.3 05/2023/340 Bruno Alexandre Pereira e Pinto Marques – UF de Alenquer
   2.4 07/2022/9 Resulta – Publicidade, Unipessoal, Lda – UF de Alenquer
   2.5 02/1995/301 Edifoz – Empreendimentos Imobiliários, S. A. – UF de Alenquer
3. Votação da proposta relativa aos Pedidos de Apoio, no âmbito do Tarifário Especial de
   Abastecimento de Água e do Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de
   Limpeza Pública;
4. Alma do Vinho – Fixação de Preços – Ratificação de Despacho;
5. Votação da proposta relativa à Atribuição de Apoio Pontual de Caráter Financeiro à Sociedade
   Filarmónica Olhalvense e à Trupe de Teatro os 4 e o Burro;
6. Votação da proposta relativa à Atribuição de Apoio Pontual de Caráter Financeiro à Fábrica da
   Igreja Paroquial de Santana da Carnota;
7. Votação da proposta relativa à Atribuição de Apoio Pontual de Caráter Financeiro à Associação Alão
   Jazz, no âmbito do projeto Alão Jazz Fest 2023;

MUNICÍPIO DE ALENQUER
Câmara Municipal

Mod.-CMA-15|V 2.0|2021.01.13 Pág. 2 / 2
Praça Luís de Camões, 2580-318 ALENQUER | Telefone +351 263 730 900 | geral@cm-alenquer.pt | www.cm-alenquer.pt | NIF: 501 305 734

8. Votação da proposta relativa à Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a
   estabelecer com o Sport Alenquer e Benfica, no âmbito do Programa de Equipamentos Urbanos de
   Utilização Coletiva da Direção Geral das Autarquias Locais;
9. Votação da proposta relativa à Abertura de Candidaturas para Atribuição de Bolsas de Estudo a
   Alunos do Ensino Superior – Ano Letivo 2023-2024;
10. Votação da proposta relativa 1.a Alteração à Constituição dos Fundos de Maneio;
11. Votação da proposta relativa ao Pedido de Emissão de Parecer, no âmbito da autorização Prévia
    para Ações de Rearborização, formulado pelo ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e das
    Florestas, no interesse de Altri Florestal SA;
12. Votação da proposta relativa à Ocupação de 1 Posto de Trabalho na Carreira e Categoria de
    Assistente Operacional na Área da Educação – Reserva de Recrutamento;
13. Votação da proposta relativa ao Projeto de Regulamento dos Títulos Honoríficos e Galardões do
    Município de Alenquer – Consulta Pública;
14. Votação da proposta relativa à Empreitada da Obra de “Reabilitação do Edifício do Mercado
    Municipal de Alenquer” – Prorrogação Graciosa;
15. Votação da proposta relativa à Empreitada da Obra de “Requalificação Urbana e Ambiental da
    Frente Ribeirinha do Rio Alenquer (Margem Direita na Zona do Areal)” – Prorrogação Graciosa;
16. Votação da proposta relativa à alteração da redação do artigo 10.o do Regulamento de Organização
    e Funcionamento da Polícia Municipal de Alenquer, apresentada pelo vereador eleito pelo PSD,
    Nuno Miguel Henriques.